DIREITO EMPRESARIAL
• Análise da responsabilidade dos sócios junto às várias modalidades de empresas.
• Orientação ao proprietário e funcionários da empresa em forma de palestra para esclarecer a funcionabilidade dos títulos de crédito (preenchimento; prazo; elaboração).
• Orientação sobre a inclusão e exclusão de sócios no quadro societário.
• Atuação ou defesa em processos da pessoa jurídica.
DIREITO DO TRABALHO (PATRONAL)
• Acompanhamento de reclamações trabalhistas: defesa, recursos, agravos, embargos, sustentação oral, impugnações e acompanhamento de perícias.
• Acordos extrajudiciais; acompanhamento de homologação junto ao Ministério do trabalho.
• Reuniões sindicais e análise em acordos, convenções e dissídios coletivos do trabalho.
DIREITO TRIBUTÁRIO
• Consultoria Tributária e Orientação na incorporação, cisão, fusão e compra e venda de empresas;
• Recuperação e compensação de créditos tributários;
• Orientação em parcelamento de tributos;
• Parceria junto ao contador para os procedimentos fiscais da Empresa;
• Adequação de função de funcionários;
• Respostas a consultas verbais e escritas;
• Defesas em autos de infração e propositura de embargos à execução.
• Propositura de medidas judiciais face a ilegalidade de normas e para recuperação de tributos pagos indevidamente.
• Recuperação Judicial e Falência.
DIREITO DO CONSUMIDOR E ADMINISTRATIVO
• Análise e orientação da Legislação dos Direitos da Empresa, frente ao Código de Defesa do Consumidor.
• Defesa administrativa junto à PROCON e orgãos regulamentadores dos seguimentos Empresariais.
• Recursos administrativos junto aos órgãos públicos.
• Defesa administrativa para o funcionário público em geral.
• Elaboração e análise em contratos administrativos.
• Acompanhamento em licitações (anulação; revogação).
• Mandado de Segurança.
DIREITO IMOBILIÁRIO
• Exame em documentação para aquisição de imóveis junto aos órgãos competentes.
• Em termos processuais temos: Ações de Despejo; Renovatória; Revisional; Consignação em Pagamento.
• Nas ações possessórias temos: Manutenção, Reintegração e Interdito proibitório; - Imissão na Posse; Usucapião.
DIREITO CIVIL
• Família (separação; divórcio; reconciliação conjugal; adoção; inventário; alimentos; testamento; reconhecimento e dissolução de união estável, etc...).
• Contratos (compra e venda; locação; empréstimo; empreitada; depósito, arrendamento, etc...)
COBRANÇA (extrajudicial e judicial)
• Forma especializada de negociação e convencimento do devedor.
• Busca pela solução amigável dos compromissos, conforme instruções dos clientes.
• Atuação de forma objetiva e concisa em busca de resultados para o cliente, com suporte imediato aos acordos e pagamentos.
• Cobrança e execução de (cheques; notas simples; orçamentos; notas fiscais; duplicatas; contratos; promissórias; etc...).
DIREITO PENAL (criminal)
• Defesa em processo criminal com defesa escrita e sustentação oral.
• Defesas em Crimes contra a vida (TRIBUNAL DO JÚRI).
• Defesas em crimes de menor potencial ofensivo (lesão corporal; crimes no trânsito, crimes ambientais).
PREVIDENCIÁRIO
• Encaminhamento da documentação junto ao posto do INSS;
• Aposentadoria por idade, por contribuição, auxílio doença, auxílio ao idoso, auxílio à família do preso.
• Todos os tipos de ações para defender interesses para aposentadoria.
DIREITO AMBIENTAL
• Analise nas leis ambientais com apresentação de parecer Técnico Juridico;
• Defesas em Crimes Ambientais no âmbito judicial;
• Defesa em auto de atuação no administrativo;
• Adequação das diretrizes ambientais segundo as legislações para evitar autuações;
• Direito Ambiental Global.
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